SES-RS deve abrir processo administrativo para regulamentar carga horária no HPSP

Após questionamentos de um grupo de servidoras da Secretaria da Saúde (SES-RS), amparadas pelo Sindsepe-RS, o setor de RH da SES-RS se comprometeu a abrir um Processo Administrativo (PROA) para apurar informações desencontradas relativas à carga horária dos técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP).

Em reunião no dia 30/08, no Departamento de Unidades Próprias (DUP), da qual participaram representantes dos(as) servidores(as); o vice-presidente do Sindsepe-RS, Rogério Viana; a diretora do HPSP, Letícia Ikeda; e o diretor do RH da SES-RS, Marco Weber, ficou claro que há uma divergência no entendimento em relação à carga horária: o RH do HPSP diz que a carga horária ultrapassa 160 horas mensais chegando a 192 horas, informação confirmada pelas chefias diretas (que, inclusive, argumentam que é assim desde a fundação do HPSP), enquanto o RH da SES-RS defende outro cálculo.

Diante do impasse, foi encaminhada a abertura de um PROA para regulamentar a questão, com bases legais. Enquanto isso, será mantida a escala anterior com a soma correta de 160 horas mensais.

Durante o encontro, tratou-se também do piso nacional da enfermagem, da DE no piso e da previsão de pagamento. Sobre o Piso Nacional, Marco Weber informou que a Secretaria da Fazenda já está processando como vai aplicar os valores, pois existe uma questão técnica que precisa ser adaptada: por exemplo, a nomenclatura “especialistas” engloba vários cargos e nesse sentido a SPGG precisa separar enfermeiros(as, técnicos(as) e auxiliares de enfermagem. Ele disse ainda que há a possibilidade do valor ser pago em folha suplementar, mas que nao teria como precisar o mês certo para pagamento.

Em relação à Dedicação Exclusiva (DE), o diretor de RH da SES-RS disse que o cálculo seguirá sendo feito sobre o salário básico (30 horas) e não sobre a remuneração total (básico + DE + piso).

Participaram da reunião as servidoras Evani Conrad, Giane Bis, Eliane Padilha, Sílvia Martins e Miriam Santos.

Vale ressaltar que a abertura desse canal de diálogo se deve às graves denúncias feitas durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no dia 03 de agosto de 2023, na qual foi exposta a situação de miserabilidade em que vivem mais de 2 mil servidores(as) da área da saúde, que recebem menos de 01 salário mínimo como vencimento básico. O Sindsepe-RS, juntamente com um grupo de servidores(as), esteve à frente do movimento para escancarar as mazelas de um governo ultraliberal, que sucateia o serviço público e deixa servidores(as) passarem fome.

Texto: Assessoria de Comunicação do Sindsepe-RS