Criado em 1994, através da Lei Estadual 10.097, o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), completou três décadas em janeiro e realiza, nesta quinta-feira (21/03), a primeira eleição para compor parte do colegiado. “A Lei 15.971, de 7 de julho de 2023, que redefiniu a forma de composição, aumenta a visibilidade das entidades. Com isso, queremos ter um reatrato fiel da sociedade civil gaúcha, com vagas asseguradas para movimentos sociais, movimento de mulheres, movimento negro, movimento indígena, entidades sindicais, patologias, pessoas com deficiência, associação de moradores, sindicatos de trabalhadores da área da saúde e comunidade científica”, explica Inara Ruas, vice-presidente do CES/RS.

Ministério da Saúde e Secretaria do Estado da Saúde têm cadeiras cativas no CES/RS, com 01 e 03 vagas respectivamente. Serão eleitos 44 conselheiros, 22 representantes de entidades de usuários, 11 de entidades de trabalhadores de saúde e 11 vagas para o segmento gestor/prestador de serviços. Historicamente, há uma luta por parte dos conselheiros para que este cenário seja o mais democrático possível e realmente traga uma representação da sociedade civil com seus vários segmentos.

Segundo Inara Ruas, nos últimos 30 anos o CES/RS manteve sua composição original, com entidades que foram extintas e outras que nunca ou pouco participaram dos debates e das tomadas de decisão. “A renovação se fazia urgente e lutamos anos para que isso acontecesse”, comemora.

O pleito acontece à tarde, na Escola de Saúde Pública (Av. Ipiranga, 6311 – Partenon, Porto Alegre/RS). Pela manhã, a partir das 8h30, haverá o credenciamento e os possíveis acordos e até o final do dia sairá o resultado. Os eleitores são as pessoas indicadas pelas entidades que estão concorrendo.