Sindsepe – Associação recebe pré-candidatos e entrega proposta aberta de reivindicações dos servidores estaduais

Documento com diretrizes para a valorização do funcionalismo gaúcho foi entregue a Edegar Pretto e lideranças. Proposta seguirá em debate com a categoria e estará sujeita a contribuições dos sócios.

Porto Alegre, RS – A diretoria do Sindsepe – Associação recebeu, em sua sede na capital, a visita do pré-candidato a vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (na chapa encabeçada por Juliana Brizola), acompanhado do pré-candidato a deputado estadual Jeferson Fernandes e lideranças políticas. Na oportunidade, a entidade entregou um documento contendo uma pauta de reivindicações voltada para a valorização dos servidores públicos estaduais e a recomposição salarial das categorias.

O Sindsepe – Associação ressalta que o texto entregue aos pré-candidatos se trata de uma proposta aberta. O documento servirá como base para debates contínuos com os sócios da associação e com toda a categoria, estando plenamente sujeito a alterações, ajustes e novas contribuições conforme as deliberações dos associados.

Pauta de Reivindicações e Recomposição Salarial

A proposta inicial do Sindsepe – Associação busca enfrentar a profunda defasagem salarial que atinge o funcionalismo gaúcho, decorrente de anos de congelamento e reposições insuficientes. Entre as diretrizes apresentadas, que continuarão sendo debatidas com os sócios, destacam-se:

• Construção de um Modelo Salarial Justo: Proposta de fixação do vencimento básico inicial tendo como referência o Piso Regional para a Faixa 1 (Nível Fundamental), com coeficientes multiplicadores para os Níveis Médio (1,35x) e Médio Técnico (1,50x).
• Reajuste Emergencial: Necessidade de um reajuste emergencial de, no mínimo, 50% sobre o vencimento básico para as categorias afetadas e marginalizadas por legislações anteriores.
• Mecanismos de Proteção contra Perdas: Criação de diretrizes com gatilho obrigatório para revisão salarial sempre que as perdas acumuladas ultrapassarem 10% do poder aquisitivo.
• Adicional de Qualificação: Garantia de percentuais de valorização (15%, 20% e 30%) para servidores que buscaram aperfeiçoamento e maior grau de escolaridade.
• Correção das Distorções da Lei 16.165/2024: Revisão do modelo de subsídios que absorveu vantagens temporais, achatou carreiras e gerou profundas assimetrias entre ativos, inativos e novos ingressantes.

Discursos e Compromisso com o Funcionalismo

Durante a reunião, os pré-candidatos discursaram para a plenária de servidores e representantes do Sindsepe – Associação, ressaltando o histórico de lutas em defesa do serviço público e criticando a atual gestão estadual.

Em sua fala, Edegar Pretto enfatizou a necessidade de reconstruir a capacidade de gestão do Estado do Rio Grande do Sul e de valorizar os servidores que atuam na ponta do atendimento à população. Pretto criticou o abandono do atual governo estadual em áreas fundamentais como saúde, educação e segurança pública, lembrando que a ausência de planejamento impede o aproveitamento de bilhões de reais disponíveis em fundos e convênios. Além disso, destacou a importância de o Rio Grande do Sul dialogar diretamente com o governo federal e projetos nacionais voltados para o desenvolvimento social, em vez de atuar de forma isolada e omissa.

Os pronunciamentos ressaltaram também a disparidade salarial no serviço público estadual. Enquanto a maioria dos servidores de base amarga perdas históricas e salários defasados, altos cargos continuam sendo contemplados com gratificações e parcelas indenizatórias.

Consciência Eleitoral e Participação da Categoria

Os representantes destacaram que as próximas eleições representam um momento decisivo para o futuro do Estado. Foi reforçada a necessidade de os eleitores terem consciência política para eleger não apenas uma chapa majoritária comprometida com um projeto popular e de desenvolvimento social, mas também uma bancada forte de deputados na Assembleia Legislativa que defenda ativamente os direitos do funcionalismo.

A diretoria do Sindsepe – Associação reitera que o documento entregue é o ponto de partida de um processo democrático interno. As conversas com os sócios continuarão para aperfeiçoar a minuta até a consolidação da pauta final que representará as lutas da entidade.