Sindsepe/RS acompanha coletiva que denuncia riscos do PL 439/2025 e convoca mobilização da sociedade gaúcha

Porto Alegre – Na manhã desta segunda-feira (8), diversas entidades representativas do serviço público participaram de uma coletiva de imprensa realizada na sede da SEMAPI, em Porto Alegre, para alertar a sociedade sobre os graves riscos do PL 439/2025, apresentado pelo governo Eduardo Leite em regime de urgência.

O Sindsepe/RS – Associação marcou presença no evento, representado por sua presidente, Aurelia Alves, reforçando o compromisso da entidade na defesa dos serviços públicos e dos direitos das(os) servidoras(es).

A proposta do PL 439/2025 amplia a possibilidade de Organizações Sociais (OSs) assumirem a gestão de serviços públicos essenciais — incluindo saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, segurança e saneamento. As entidades alertam que o projeto abre caminho para terceirizações amplas, enfraquecimento institucional e possível precarização das políticas públicas no Estado.

Durante a coletiva, as lideranças destacaram que o avanço do projeto sem diálogo, sem estudos transparentes e sem participação da sociedade demonstra a urgência de ampliar o debate. O regime de urgência imposto pelo governo limita a análise técnica e reduz o espaço para ouvir servidoras(es) e a população.

O Sindsepe/RS – Associação reforça a necessidade de que toda a sociedade gaúcha — especialmente as(os) sócias(os) da entidade — pressione o governador Eduardo Leite para garantir mais tempo de discussão. A entidade defende que o debate seja adiado para 2026, permitindo análise aprofundada, participação social e responsabilidade com o futuro do serviço público.

Para o Sindsepe/RS – Associação, somente com mobilização coletiva será possível impedir retrocessos e assegurar que políticas públicas essenciais permaneçam sob responsabilidade direta do Estado, com transparência, qualidade e compromisso social.