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11/03/2010

Caso Sollus

Vereadores do PT protocolam representação de improbidade contra o prefeito no MPF

Nesta quinta-feira (11), os vereadores da bancada do PT na Câmara Municipal, acompanhados de deputados estaduais do PT, estarão protocolando representação junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual pedindo a responsabilização do Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, por improbidade administrativa na contratação do Instituto Sollus para o gerenciamento do Programa de Saúde da Família na capital.

Na representação, a ser entregue ao Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da República – 4ª Região e à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual do RS, foram levantadas todas as irregularidades ocorridas no processo de contratação e de prestação de serviço do Instituto Sollus, desde 2007, bem como anexados todos os documentos comprobatórios das fraudes.

Cópias da representação serão entregues, também, para a Polícia Federal e para o Conselho Municipal de Saúde.

A bancada do PT espera que o MPF investigue a fundo as irregularidades e possa apontar os responsáveis pelos desvios, fazendo com que o dinheiro – cerca de R$ 9,6 milhões – retorne aos cofres públicos para melhorar a saúde da população porto-alegrense.

Agendas

Quinta-feira - 11/03

17h – Ministério Público Federal - Praça Rui Barbosa, 57 – C/ Procurador Dr. Jorge Luiz Gasparini da Silva

18h – Ministério Público Estadual - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – C/ Sub-Procurador Luiz Carlos Ziomkowski

18h45 – Conselho Municipal de Saúde – Av. João Pessoa, 325 – C/ a Direção CMS

Entenda o caso:

Em janeiro de 2010, foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) a Operação Pathos, a partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de investigar os desvios de mais de R$ 9,6 milhões na saúde de Porto Alegre envolvendo o governo municipal e o Instituto Sollus, responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na capital.

O assunto não é novidade, pois desde 2007 já vinham sendo apontadas irregularidades na contratação do Instituto pelo MPF, MPE, TCE, Conselho Municipal de Saúde e Bancada do PT na Câmara Municipal, mas o governo municipal não tomou devidas providências para resolver os problemas.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em sua prestação de contas e fez contratou serviços estranhos à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs. A investigação segue em segredo de justiça e deverá estar concluída ainda no primeiro semestre de 2010.

Em janeiro de 2010 a bancada de oposição encaminhou pedido de CPI da Câmara para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs.

Atualmente o gerenciamento dos PSFs está sob a responsabilidade do Instituto de Cardiologia, contratado em setembro de 2009 após o término do contrato com o Instituto Sollus.

Por Bancada do PT na Câmara de POA.