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10/03/2010

Auditoria SES/RS

Pavan apresenta novos dados que confirmam má gestão de recursos repassados pela União ao RS

O deputado Ivar Pavan (PT) entregou, no final da tarde desta terça-feira (9), ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, novas informações que confirmam o desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde.

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde nas contas do governo gaúcho, em 2009, chegou a mesma conclusão. Tudo indica que o dinheiro destinado a programas específicos foi aplicado no mercado financeiro. De acordo com o relatório do Ministério, em 30 de junho de 2009, a Secretaria da Saúde tinha R$ 164,7 milhões aplicados no mercado financeiro rendendo juros e correção monetária.

Além de apresentar dados da própria Secretaria da Fazenda que confirmam a retenção dos recursos da saúde, o parlamentar encaminhou representação solicitando que o MPC proponha medida cautelar obrigando o governo gaúcho a aplicar, imediatamente, os recursos repassados pela União em ações e serviços públicos de saúde previstos nos convênios firmados entre o Estado e o governo federal. “É inadmissível que a população fique sem atendimento ou sofra com a precariedade dos serviços, enquanto o governo mantém recursos rendendo nos bancos. Isso sem falar no avanço de doenças como a dengue, que requer uma ação imediata do Estado”, justificou o petista.

De acordo com os dados apresentados pelo deputado, o saldo financeiro do Fundo de Saúde era de R$ 35,8 milhões em 2006, passando para R$ 164,7 milhões em junho do ano passado. “Isso é um forte indicativo de que o governo está fazendo caixa com recursos da saúde para sustentar a fraude do déficit zero”, frisou.

Pavan revelou, ainda, que o saldo de nove contas vinculadas ao Fundo de Saúde – vigilância em saúde, vigilância sanitária, estão plena da SES, DSTs, laboratório central, medicamentos excepcionais, convênio MS gestante, convênio MS câncer colo e mama e serviços de saúde – triplicaram de 2006 a 2008. O saldo total disparou de R$ 4,3 milhões para R$ 14,2 milhões no período.

Da Camino informou que já existe expediente em andamento sobre o tema no MPC. Segundo ele, o governo do Estado deverá explicar nos próximos 60 dias “como se deu a execução orçamentária” no setor.

Por Olga Arnt

PT Sul